Parlamento Europeu adopta planos para aumentar a eficiência energética dos edifícios e reduzir as emissões de CO2

Na terça-feira, o Parlamento Europeu votou a favor dos planos já acordados com o Conselho que visam reduzir o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa dos edifícios.

A revisão prevista da Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios visa tornar o sector da construção na UE significativamente mais amigo do ambiente até 2030 e tornar-se neutro para o clima até 2050. Além disso, deverão ser renovados mais edifícios com baixa eficiência energética e melhorado o intercâmbio de informações sobre o desempenho energético.

Objectivos de redução das emissões:

Todos os novos edifícios devem estar isentos de emissões a partir de 2030, enquanto os novos edifícios utilizados ou propriedade de autoridades públicas devem estar isentos de emissões a partir de 2028. Os Estados-Membros têm a opção de ter em conta o potencial de aquecimento global do ciclo de vida de um edifício, que inclui as emissões de gases com efeito de estufa dos produtos utilizados na construção, desde o seu fabrico até à sua eliminação.

Para os edifícios residenciais, os Estados-Membros devem reduzir o consumo médio de energia primária em pelo menos 16% até 2030 e em pelo menos 20 a 22% até 2035.

De acordo com a nova diretiva, os Estados-Membros devem renovar 16% dos edifícios não residenciais com o pior desempenho energético até 2030 e 26% até 2033 e garantir que cumprem os requisitos mínimos de desempenho energético.

Se for técnica e economicamente viável, os Estados-Membros devem instalar progressivamente painéis solares em edifícios públicos e não residenciais, em função da sua dimensão, e em todos os novos edifícios residenciais até 2030.

Saída dos combustíveis fósseis no fornecimento de calor:

Os Estados-Membros são obrigados a adotar medidas para descarbonizar os sistemas de aquecimento e eliminar gradualmente os combustíveis fósseis no fornecimento de aquecimento e arrefecimento. A utilização de caldeiras alimentadas a combustíveis fósseis deve ser gradualmente eliminada até 2040. A partir de 2025, as caldeiras autónomas que funcionam com combustíveis fósseis deixarão de ser subsidiadas. No entanto, os incentivos financeiros para sistemas de aquecimento híbridos que combinem caldeiras com sistemas solares térmicos ou bombas de calor, por exemplo, continuarão a ser permitidos.

Excepções:

São possíveis excepções aos novos regulamentos para edifícios agrícolas e edifícios classificados. Os Estados-Membros da UE têm a possibilidade de decidir se os edifícios protegidos devido ao seu valor arquitetónico ou histórico especial, bem como os edifícios temporários, as igrejas e os edifícios utilizados para serviços religiosos, também devem ser isentos destas medidas.

quote:

Ciarán Cuffe (Verdes/ALE, Irlanda), relator da diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios, afirmou: "Esta diretiva demonstra de forma convincente que a política climática pode, de facto, trazer benefícios significativos para os mais vulneráveis da nossa sociedade. Ajudará a reduzir os custos da energia e a combater as raízes da pobreza energética, criando simultaneamente milhares de empregos de qualidade em toda a UE. Com uma quota de 36% das emissões de CO2 na Europa, acrescenta um pilar absolutamente essencial ao Pacto Ecológico Europeu. O resultado de hoje mostra que o Parlamento continua a apoiar um Pacto Ecológico que é simultaneamente justo e ambicioso."

O que se segue:

A diretiva foi adoptada por 370 votos a favor, 199 contra e 46 abstenções. Agora, terá também de ser formalmente aprovada pelo Conselho de Ministros para poder entrar em vigor.

Informação de base:

De acordo com a Comissão Europeia, os edifícios na UE são responsáveis por 40% do nosso consumo de energia e 36% das emissões de gases com efeito de estufa. Em 15 de dezembro de 2021, a Comissão adotou uma proposta legislativa para rever a Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios como parte do pacote "Fit for 55". As metas para 2030 e 2050 foram tornadas juridicamente vinculativas em toda a UE pela Lei Europeia do Clima de julho de 2021.

Fonte: Homepage do Parlamento Europeu

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